Informa-se os alunos de que está a decorrer o processo eleitoral com o objetivo de se proceder à eleição da Associação de Estudantes 2025/2026, devendo os interessados entregar, nos serviços administrativos, até ao dia 08 de outubro, os seguintes documentos:
• apresentação da lista em impresso próprio, no qual constarão os nomes de todos os elementos e respetivas funções, a assinatura de cada um deles, bem como a indicação do número, ano e turma a que pertencem;
• apresentação do projeto de intervenção, de acordo com os objetivos definidos no artigo 4.º do anexo 14 do Regulamento Interno.
» Calendário do Processo Eleitoral
1 Em documento próprio, a solicitar na papelaria/reprografia.
» Objetivos da Associação de Estudantes
a) Representar os estudantes e defender os seus interesses;
b) Promover a formação cívica, física, cultural e científica dos seus membros;
c) Estabelecer a ligação da escola e dos seus associados à realidade socioeconómica e política do país;
d) Defender e promover os valores fundamentais do ser humano;
e) Contribuir para a participação dos estudantes na discussão dos problemas educativos;
f) Cooperar com todos os organismos estudantis, nacionais ou estrangeiros, cujos princípios não contrariem os da associação de estudantes.
Os alunos devem também ter em consideração os deveres da Associação de Estudantes definidos no Regulamento Interno, bem como as Normas para a campanha eleitoral.
» Deveres
a) Prestar contas ao Diretor;
b) Apresentar o seu plano de atividades para integrar o plano de atividades da Escola;
c) Colaborar na organização de atividades extracurriculares e de Desporto Escolar.
» Normas para a Campanha Eleitoral
a) As listas candidatas poderão fazer campanha eleitoral no período definido;
b) Antes do início da campanha eleitoral, cada lista candidata deve apresentar, ao presidente da comissão eleitoral, o plano de atividades da campanha;
c) Antes do início da campanha eleitoral, o presidente da comissão eleitoral deve apresentar ao Diretor o plano integral de atividades relativo à mesma;
d) As atividades da campanha eleitoral devem decorrer apenas nos intervalos das aulas e não podem perturbar o normal funcionamento das mesmas, exceto o debate que, por autorização do Diretor, coincide com o período de aulas;
e) A comissão eleitoral determinará, juntamente com o Diretor, o espaço escolar destinado à campanha eleitoral;
f) A publicidade que, eventualmente, se integre na campanha eleitoral deve ser apenas a adequada ao contexto escolar e carece de autorização do Diretor;
g) Não é permitida a participação de elementos exteriores à escola nas atividades de campanha eleitoral.
Publicado a 26/09/2025
Recorda-se que decorre, até ao dia 30 de setembro, o período de candidatura à Bolsa de Mérito ASE, para o ano letivo 2025/2026, destinada aos alunos posicionados nos escalões A ou B da Ação Social Escolar.
O encarregado de educação, ou o aluno, quando maior de idade, apresenta a candidatura no estabelecimento de ensino em que o aluno se encontra matriculado no presente ano (ver condições da candidatura aqui).
Informa-se ainda, que o valor da Bolsa de Mérito para o ano letivo 2025/2026 é de 1306,25€, de acordo com o valor indexante de 522,50€, distribuído da seguinte forma:
> 1.ª Tranche – 40%: 522,50€
> 2.ª Tranche – 30%: 391,88€
> 3.ª Tranche – 30%: 391,88€
O pagamento de cada uma das tranches pressupõe que a matrícula do aluno se encontre ativa na data em que tal ocorrer.
Publicado a 25/09/2025
Informa-se que a candidatura à BOLSA DE MÉRITO deve ser formulada até ao dia 30 de setembro, nos Serviços Administrativos da Escola, em requerimento próprio que deve ser adquirido na reprografia.
Documentos necessários:
> Requerimento em impresso próprio;
> Apresentação do Cartão de Cidadão do aluno;
> Apresentação do Cartão de Cidadão do encarregado de educação (quando aluno menor);
> Certidão de classificações para os alunos que não frequentaram a escola no ano letivo transato;
> Comprovativo do IBAN da conta bancária do encarregado de educação ou do aluno quando maior.
A Bolsa de Mérito destina-se aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar (Escalão A ou B) que frequentem as escolas públicas, as escolas particulares ou cooperativas em regime de contrato de associação e as escolas profissionais da área geográfica de Lisboa e Vale do Tejo, e que tenham obtido, no ano letivo anterior, aprovação em todas as disciplinas, ou módulos, do plano curricular e uma classificação média anual:
a) Igual ou superior a nível 4, para os alunos que frequentaram o 9.º ano;
b) Igual ou superior a 14 valores, para os alunos que frequentaram o 10.º ano ou o 11.º ano.
NOTA:
A classificação média, para atribuição da Bolsa de Mérito, é calculada com arredondamento às unidades:
- para os alunos que frequentaram o 9.º ano, a média deve ser superior a 3,50;
- para os alunos que frequentaram o 10.º ou o 11.º ano, a média deve ser superior a 13,50.
Publicado a 18/09/2023 | Atualizado a 16/09/2024
Caso a matrícula tenha sido efetuada através do Portal das Matrículas e tenha sido dada autorização para a interconexão com a Segurança Social, a informação sobre o escalão do abono de família prestada por esses serviços será usada para o posicionamento automático dos alunos no escalão da Ação Social Escolar respetivo.
A marcação de refeições para alunos beneficiários da Ação Social Escolar só deve ser efetuada após confirmação de que o escalão do aluno está definido corretamente, uma vez que ainda estão a decorrer atualizações.
Nos casos em que não foi autorizada a interconexão ou não foi necessária a utilização do Portal das Matrículas (por exemplo, matrículas dos alunos dos cursos profissionais e dos alunos dos cursos científico-humanísticos de 11.º ano), tem de ser feita prova do posicionamento nos escalões de atribuição de abono de família. Para tal, deve ser apresentado o documento emitido pelo serviço competente da Segurança Social ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador. O documento deverá estar validado e ter data a partir de maio de 2025, e deve ser entregue nos serviços administrativos ou enviado, em formato digital, para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar., o mais breve possível, para que a situação do aluno seja atualizada.
Publicado a 04/09/2025
A Portaria nº 413/99 de 8 de junho, que teve alterações constantes da Portaria nº 298-A/2019 de 9 de setembro, define um conjunto de modalidades de ação social escolar suscetíveis de apoiar o percurso dos alunos ao longo da sua escolaridade, de entre as quais se destaca o seguro escolar destinado a garantir a cobertura financeira na assistência a alunos sinistrados.
REQUISIÇÃO DE CACIFO
Os alunos que pretendam requerer um cacifo devem dirigir-se à papelaria/reprografia da escola, a partir do dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), e:
> indicar o número do cacifo pretendido e o respetivo pavilhão;
> pagar a caução (com o cartão escolar);
> trazer um cadeado.
A utilização do cacifo ocorre apenas durante o presente ano letivo, sendo a caução devolvida por transferência bancária, mediante o cumprimento dos procedimentos indicados abaixo.
DEVOLUÇÃO DA CAUÇÂO
A fim de se proceder à devolução da caução dos cacifos requeridos no presente ano letivo, todos os alunos devem realizar, até ao dia 31 de agosto de 2026 (segunda-feira), os seguintes procedimentos:
> apresentar, à assistente operacional do pavilhão onde se encontra o respetivo cacifo, o recibo;
> limpar o cacifo e retirar o cadeado, confirmando a assistente operacional que o cacifo se encontra em boas condições;
> solicitar, na papelaria, a devolução da caução (mediante a entrega de um comprovativo do IBAN).
Publicado a 11/09/2025 | Atualizado a 15/09/2025
> INÍCIO DAS ATIVIDADES LETIVAS
> 11/setembro/2025 (quinta-feira): Atividade de Acolhimento aos Alunos de 10.º ano (mais informações aqui)
> 12/setembro/2025 (sexta-feira): Receção aos Alunos – CCH e CP (10.º, 11.º e 12.º) (mais informações aqui)
> 15/setembro/2025 (segunda-feira): Início das Atividades Letivas (de acordo com o horário de cada turma)
O Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, alterado Despacho n.º 9989/2025, de 21 de agosto, estabelece o calendário escolar relativo ao ano letivo 2025-2026, destinado aos estabelecimentos públicos do ensino secundário. Consulte o calendário escolar 2025/2026 aqui.
> HORÁRIOS
Os horários para o ano letivo 2025/2026, encontram-se afixados, sendo igualmente possível consultá-los na página da escola (link).
> LISTAS DAS TURMAS
> Os deferimentos dos requerimentos apresentados até ao início do ano letivo constarão das listas definitivas, a publicar a partir de 8 de setembro.
> A informação sobre os turnos será comunicada pelo diretor de turma, podendo ocorrer alterações ao longo do ano letivo.
> Os pedidos de vaga, mudança de curso, mudança de turma e reformulação do currículo podem ser apresentados nos serviços administrativos até ao final do 1.º período.
> Os pedidos de melhoria de classificação e matrícula simultânea, bem como matrícula em disciplina isolada e pedido para assistir a aulas são apresentados nos serviços administrativos até ao dia 3 de outubro de 2025.
> EQUIVALÊNCIA / RECUPERAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO – CURSOS PROFISSIONAIS
Os alunos dos cursos profissionais provenientes de outra oferta formativa de ensino secundário podem apresentar pedidos de equivalência / recuperação de classificação nos serviços administrativos. Consulte os prazos e demais informações aqui.
> MANUAIS ESCOLARES
Os encarregados de educação devem dirigir-se a uma livraria aderente ou, caso se trate de um manual escolar reutilizado, à escola, no período da manhã (entre as 09:30 e as 11:30) ou da tarde (entre as 14:00 e as 16:00).
A partir do dia 22 de setembro, os encarregados de educação que pretendam levantar manuais escolares reutilizados devem dirigir-se aos serviços administrativos.
> CARTÃO ESCOLAR
Todos os alunos têm de se autenticar à entrada da escola, estando bloqueado o acesso a serviços a quem não o faça. Em alternativa à utilização do cartão, os alunos podem autenticar-se através da App Inovar SIGE.
Os procedimentos associados ao cartão escolar, nomeadamente carregamento e marcação de refeições (mais informações aqui), são efetuados na respetiva conta escolar municipal (plataforma SIGA).
Os cartões físicos dos novos alunos serão entregues pelos diretores de turma assim que estejam disponíveis.
Mais informações aqui.
> AÇÃO SOCIAL ESCOLAR
Se o aluno é beneficiário da Ação Social Escolar no ano letivo 2025/2026, deve ter a sua situação regularizada. Chama-se a atenção para a importância da entrega do documento comprovativo do escalão de abono de família por parte de todos os alunos que viram a sua matrícula renovada automaticamente sem recurso ao Portal das matrículas.
Mais informações aqui.
> TRANSPORTES ESCOLARES
Os alunos que frequentam o Ensino Secundário usufruem da gratuitidade do passe, sendo as condições de atribuição definidas pela Portaria n.º 7-A/2024, de 5 de janeiro, na redação em vigor.
Mais informações em https://www.cm-mafra.pt/pages/693.
> KIT ESCOLA DIGITAL
Os pedidos de Kit Escola Digital são efetuados mediante o preenchimento do formulário disponibilizado no site da escola (link).
A entrega dos kits será feita assim que a plataforma do ministério permita emitir o respetivo auto.
Relembra-se que só é possível atribuir um novo kit a alunos quando tiver sido devolvido o kit na escola anterior e essa informação estiver registada na plataforma do programa.
Publicado a 05/09/2025 | Atualizado a 11/09/2025
A aplicação informática SIGA (Sistema Integrado de Gestão e Aprendizagem) permite que seja disponibilizada uma área específica destinada aos encarregados de educação, mediante a atribuição de um login/utilizador e código de acesso, através da qual poderão efetuar a consulta de dados pessoais e de notificações enviadas pelo Município, visualizar movimentos (faturas pagas e a pagamento), bem como proceder à impressão dos respetivos recibos, realizar inscrições e candidaturas, entre outras funcionalidades (manual).
Para proceder ao carregamento da Conta Escolar Municipal e efetuar a marcação / desmarcação de refeições escolares, o encarregado de educação deve aceder à plataforma SIGA (aqui) e, nos espaços indicados, preencher o login/utilizador e a palavra-passe.
CARTÃO ESCOLAR MUNICIPAL
> É atribuído a todos os alunos do ensino secundário da Escola Secundária José Saramago - Mafra, sendo de apresentação obrigatória à entrada e saída da escola (em alternativa, poderá ser utilizada a app INOVAR SIGE);
> Não tem qualquer custo para o encarregado de educação do aluno, aquando da emissão da 1.ª via. A segunda via do Cartão Escolar Municipal tem um custo (cinco euros) e é solicitado, pelo encarregado de educação, na plataforma SIGA;
> O encarregado de educação deverá proceder à ativação do Cartão Escolar Municipal, que está associado a uma carteira digital de pré-carregamento, através da plataforma SIGA, na área do encarregado de educação (link), utilizando, para o efeito, as credenciais de acesso, enviadas através de ofício pela Câmara Municipal de Mafra [caso o encarregado de educação não tenha recebido as credenciais de acesso à plataforma SIGA, deve contactar os serviços administrativos (Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.)].
> Carregamento do Cartão Escolar Municipal
- é efetuado através da plataforma SIGA, mediante referência Multibanco, MBWay ou Referência Payshop, ou ainda em numerário num agente da Rede CTT-Payshop (link);
- os montantes carregados no Cartão Escolar Municipal ficam imediatamente disponíveis após o carregamento;
- o saldo no Cartão Escolar Municipal pode ser utilizado para consumos no refeitório escolar, bar / bufete, papelaria e reprografia;
- o valor mínimo dos carregamentos efetuados através de referência Multibanco e MBWay é o seguinte:
. alunos com escalão A da Ação Social Escolar: carregamento de valor mínimo de 5,00€ (cinco euros);
. alunos com escalão B da Ação Social Escolar: carregamento de valor mínimo de 10,00€ (dez euros);
. alunos com escalão C ou sem escalão da Ação Social Escolar: carregamento de valor mínimo de 20,00€ (vinte euros).
- Até três meses após o término definitivo do vínculo, através da matrícula do aluno, num estabelecimento de ensino da rede pública no Município de Mafra, poderá o encarregado de educação pedir a devolução do valor que consta em saldo.
> Marcação e desmarcação das refeições escolares
- é efetuada através do acesso à plataforma SIGA, no separador «Marcações»;
- a refeição é confecionada através do método de Confeção Local;
- a marcação e desmarcação das refeições diárias são efetuadas até às 16:30 do dia anterior e até às 10:00 do próprio dia de consumo, mediante a cobrança de uma taxa adicional.
Para mais informações, consulte:
> Normas de Funcionamento e de Gestão dos Refeitórios Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do 2.º e 3.º Ciclo e do Secundário, da Rede Pública do Município de Mafra (procedimentos aplicáveis à gestão, utilização, marcação/desmarcação, faturação e cobrança das refeições escolares);
> Folheto "Conta Escolar Municipal - 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário";
> Conta Escolar Municipal: https://www.cm-mafra.pt/pages/2236;
> Plataforma de Gestão Integrada Integrada dos Serviços de Educação: https://www.cm-mafra.pt/pages/1848.
Publicado a 11/09/2025
Encontram-se afixadas as listas das turmas e os respetivos horários para o ano letivo 2025/2026.
Os horários podem ser consultados na página da escola (link).
Mais se informa que:
• a numeração dos alunos nas listas das turmas poderá ser alterada até ao dia 12 de setembro (sexta-feira);
• os alunos poderão consultar os turnos e os horários no Inovar Consulta, a partir do dia 12 de setembro (sexta-feira);
• os pedidos de reformulação do currículo, mudança de curso e mudança de turma que não foram deferidos encontram-se em lista de espera até ao prazo definido na legislação.
Publicado a 10/09/2025 | Atualizado a 11/09/2025