O Guia Geral de Exames 2026 já está disponível (aqui).
Esta publicação tem como objetivos:
> Divulgar informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior.
> Apresentar, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026.
> Responder às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores.
> Disponibilizar as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
A leitura desta publicação não dispensa a consulta da legislação na qual se baseia, designadamente as orientações sobre os exames.
Publicado a 06/03/2026 | Atualizado a 09/03/2026
Em cada época de Provas de Recuperação Modular Extraordinária, os alunos podem inscrever-se até ao máximo de 6 módulos/UFCD, mediante pagamento de uma caução de 5€, por módulo, a devolver em caso de aprovação. Em caso de não aprovação podem repetir a inscrição na época seguinte.
As atividades inerentes ao processo de recuperação dos módulos serão definidas, em articulação com o respetivo Departamento Curricular, pelos professores responsáveis, que procedem à sua calendarização, prestando todas as informações aos alunos inscritos. As comunicações relativas às Provas de Progressão Modular processam-se prioritariamente através do email institucional.
Processo de Inscrição:
» Alunos Externos (sem matrícula em 2025/2026) - realizar a inscrição nos Serviços Administrativos até ao final do prazo e pagar, de imediato, a respetiva caução na papelaria.
» Alunos Internos (com matrícula em 2025/2026) - recorrer ao Inovar Consulta até ao final do prazo e pagar a respetiva caução na papelaria, no prazo definido para o efeito.
Aviso Importante:
» Na inscrição só podem ser selecionados módulos de anos anteriores. (MUITO IMPORTANTE)
» Os alunos podem esclarecer as dúvidas relativamente aos módulos em atraso junto dos Diretores de Turma, Diretores de Curso ou Serviços Administrativos.
» As inscrições sem pagamento de caução serão invalidadas.
» As provas de 1ª época cuja avaliação foi adiada para a 2ª época pelos docentes, não carecem de nova inscrição/pagamento por parte dos alunos que regularizaram a situação.
Guião para a inscrição via Inovar Consulta (alunos internos):
Publicado a 09/10/2025 | Atualizado a 02/03/2026
O Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro (link), procede à alteração do Decreto-Lei n.º 296-A/98 (link), diploma que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior:
> O número de provas exigidas para o ingresso em cada par instituição/ciclo de estudos não pode ser inferior a um nem superior a três.
> Os elencos de provas de ingresso previamente definidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) mantêm-se.
> As IES podem adicionar dois novos elencos de provas de ingresso, constituídos cada um por uma única prova de ingresso.
> O Instituto para o Ensino Superior, I.P., publicará na sua página de internet os elencos adicionais de provas de ingresso para cada par instituição/curso.
Recomenda-se a leitura integral do diploma, especialmente por parte dos alunos do ensino secundário que pretendam candidatar-se ao ensino superior e respetivos encarregados de educação.
Publicado a 02/03/2026
O Despacho Normativo n.º 3/2026, de 23 de fevereiro (link), aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028.
Este regulamento estabelece as regras e os procedimentos a que deve obedecer a realização dos exames finais nacionais e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
Determina igualmente os prazos de inscrição para provas e exames do ensino secundário (Quadro II):
> 1.ª fase: de 6 a 19 de março de 2026.
> 2.ª fase: de 14 a 15 de julho de 2026.
A inscrição na 1.ª fase é obrigatória para todos os alunos, à exceção das situações previstas nas alíneas b) e d) do n.º 2 do artigo 54.º do referido despacho.
Publicado a 24/02/2026
Já está disponível o calendário da avaliação externa para o ano letivo 2025/2026 (link), que inclui as datas referentes aos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário.
Foi igualmente publicada informação sobre o calendário das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário.
Publicado a 10/12/2025
Foram publicadas, na página do IAVE, as Informações-Prova (Geral e Específica) das provas de avaliação externa para o ano letivo 2025/2026. As mesmas podem ser consultadas em: https://iave.pt/provas-e-
Publicado a 02/12/2025
O calendário dos exames finais nacionais - 2.ª Fase foi atualizado com a data de realização da componente de produção e interação orais do exame final nacional de Inglês (550) (informação disponível aqui).
Os alunos inscritos para a realização deste exame devem consultar as pautas de chamada afixadas na escola, a fim de tomar conhecimento do dia e da hora da respetiva sessão.
Publicado a 23/07/2025
O calendário dos exames finais nacionais - 1.ª Fase foi atualizado com a data de realização da componente de produção e interação orais do exame final nacional de Inglês (550), que decorrerá em diferentes sessões nos dias 1 e 2 de julho (informação disponível aqui).
Os alunos inscritos para a realização deste exame devem consultar as pautas de chamada afixadas na escola, a fim de tomar conhecimento do dia e da hora da respetiva sessão.
Publicado a 24/06/2025
> INSCRIÇÕES
• 1.ª fase: 6 a 19 de março
• 2.ª fase: 15 e 16 de julho
Divulga-se informação sobre a inscrição na realização de provas e exames do ensino secundário (aqui).
> CALENDÁRIO
• Calendário dos exames finais nacionais - 1.ª Fase
• Calendário dos exames finais nacionais - 2.ª Fase (atualizado)
• Calendário das provas de equivalência à frequência
> LEGISLAÇÃO
• Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março de 2025: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2024/2025.
• Guia Geral de Exames 2025: Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
• Norma 01/JNE/2025: Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
• Norma 02/JNE/2025: Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário (versão atualizada nas páginas 9, 12 e 102).
• Norma 02/JNE/2025: Instruções para a Realização, Classificação, Reapreciação e Reclamação de Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário | Informação a divulgar aos alunos e encarregados de educação.
• Guia para a realização de Provas e Exames por Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento 2025.
• Deliberação da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior n.º 1043/2021, de 13/10: Estabelece as regras relativas à utilização dos exames finais nacionais do ensino secundário como provas de ingresso.
• Parecer n.º 4/2022, de 12/07: Esclarecimento relativo à Deliberação n.º 1043/2021, de 13 de outubro.
> CALCULADORAS
• Ofício 40198/2024/DGE-DIREÇÃO
• ANEXO - Lista exemplificativa, não exaustiva, de máquinas de calcular passíveis de serem utilizadas nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2024/2025
> INFORMAÇÕES-PROVA | EXAMES FINAIS NACIONAIS DO ENSINO SECUNDÁRIO
As instruções de realização das Provas de Avaliação Externa 2024/2025, com instruções de realização, cotações, critérios gerais de classificação e material, estão publicadas na página do IAVE, sendo igualmente possível consultá-las acedendo a Instruções de Realização.
As Informações-Prova (Geral e Específica) das provas de avaliação externa para o ano letivo 2024/2025 podem ser consultadas na página do IAVE ou acedendo à Informação-Prova Geral.
> INFORMAÇÕES-PROVA | PROVAS DE EQUIVALÊNCIA À FREQUÊNCIA DO ENSINO SECUNDÁRIO
Divulgam-se as Informações-Prova de Equivalência à Frequência para o ano letivo 2024/2025.
| DISCIPLINA | Curso/ano | Tipo de prova | Duração (min) |
| Aplicações Informáticas B (303) | CCH/12.º | E | 90 |
| Biologia (302) (a) | CCH/12.º | E + P | 90 + 90 |
| Ciência Política (307) | CCH/12.º | E | 90 |
| Economia C (312) | CCH/12.º | E | 90 |
| Educação Física (311) | CCH/12.º | E + P | 90 + 90 |
| Física (315) (a) | CCH/12.º | E + P | 90 + 90 |
| Geografia C (319) | CCH/12.º | E | 90 |
| Geologia (320) (a) | CCH/12.º | E + P | 90 + 90 |
| Língua Estrangeira I (formação geral) - Inglês (b) | CCH/11.º | E + O | 90 + 25 |
| Língua Estrangeira I (formação específica) - Inglês (358) | CCH/12.º | E + O | 90 + 25 |
| Oficina de Artes (316) | CCH/12.º | E | 120 |
| Oficina de Design (346) | CCH/12.º | E | 120 |
| Oficina de Multimédia B (318) | CCH/12.º | E | 120 |
| Psicologia B (340) | CCH/12.º | E | 90 |
| Química (342) (a) | CCH/12.º | E + P | 90 + 90 |
| Sociologia (344) | CCH/12.º | E | 90 |
| (a) A componente prática das disciplinas de Biologia, Física, Geologia e Química tem uma tolerância de 30 minutos. | |||
| (b) A prova de equivalência à frequência de Inglês (continuação) da componente de formação geral é substituída pelo exame final nacional de Inglês (550). | |||
> MODELOS - Provas Finais e Exames Finais Nacionais 2025
• Modelo 02 - Requerimento para Alteração de Escola
• Anexo III - Confirmação para a realização de provas e exames em época especial (exclusivo para aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional que realizou na 2.ª Fase provas e ou exames como se da 1.ª Fase se tratasse)
• Anexo II - Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
• Anexo I - Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional
|
Os pedidos de esclarecimento sobre a realização de exames finais nacionais e provas de equivalência à frequência do ensino secundário devem ser enviados para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. |
Publicado a 06/03/2025 | Atualizado a 23/07/2025