Sem prejuízo do disposto para o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, divulga-se informação sobre os Concursos Especiais para titulares de cursos de dupla certificação de nível secundário (por exemplo, cursos profissionais) e cursos artísticos especializados.
> Portaria n.º 150/2020, de 22 de junho: Terceira alteração à Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho, regulamentando a candidatura às instituições de ensino superior públicas para os estudantes que tenham concluído o nível secundário de educação por vias profissionalizantes ou em cursos artísticos especializados.
> Despacho n.º 7023/2026, de 2 de junho: Aprova o calendário da candidatura aos concursos especiais para titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados, para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2026-2027, em instituições de ensino superior públicas.
Publicado a 05/06/2026